Declaração Universal dos Direitos Humanos

Há sessenta anos, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como baluarte contra a opressão e a discriminação.
Após uma guerra mundial devastadora, durante a qual foram cometidos crimes extremamente bárbaros, a Declaração Universal foi o primeiro instrumento em que os direitos e as liberdades individuais foram enunciados de uma maneira tão pormenorizada. Foi também o primeiro instrumento a reconhecer que os direitos humanos e as liberdades fundamentais se aplicam a todas as pessoas, em toda a parte. Neste sentido, a Declaração Universal constituiu um marco notável na história mundial.
Hoje, a Declaração Universal continua a afectar a vida das pessoas e a inspirar o activismo em prol dos direitos humanos e a legislação neste domínio no mundo inteiro.

Em 1948, os 58 países que eram então Estados-Membros das Nações Unidas representavam uma série de ideologias, sistemas políticos e tradições religiosas e culturais diversos, e apresentavam graus de desenvolvimento económico diferentes. Os autores da Declaração, eles próprios oriundos de regiões diferentes do mundo, procuraram assegurar que o projecto de texto reflectisse essas tradições culturais diferentes e incorporasse valores comuns inerentes aos principais sistemas jurídicos e tradições religiosas e filosóficas do mundo. Mais importante, a Declaração Universal deveria ser uma declaração conjunta de aspirações comuns – deveria reflectir uma visão comum de um mundo mais equitativo e mais justo.

O êxito daquela iniciativa está patente na aceitação praticamente universal da Declaração. Hoje, a Declaração Universal, que já foi traduzida em quase 350 línguas nacionais e locais, é o documento de direitos humanos mais conhecido e mais citado no mundo inteiro. Como alicerce do direito internacional relativo aos direitos humanos, a Declaração Universal tem servido de modelo para numerosos tratados e declarações internacionais e foi incorporada nas constituições e nas leis de muitos países.